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Última atualização em 11 de novembro de 2023

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MENORES

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para acessar e/ou usar o Serviço. Se você for menor de idade e tiver mais de 13 anos, recomendamos que peça o consentimento de um dos pais ou responsável legal antes de acessar e/ou usar o Serviço.

RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de tomar medidas, que podem incluir o encerramento de sua conta e a proibição de uso do Site, no todo ou em parte (incluindo, sem limitação, a exclusão de sua conta), a qualquer momento, se acreditarmos que você violou ou infringiu qualquer um destes termos. Caso suspendamos ou encerremos a sua conta, você não terá mais acesso à sua conta e/ou a qualquer Conteúdo associado a ela.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso e todas as disputas relacionadas a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Chipre.

SEVERABILIDADE

O usuário e a Empresa concordam que, se qualquer parte destes termos for ou se tornar, no todo ou em parte, inválida ou inexequível de acordo com qualquer lei ou tribunal local aplicável, ela será considerada separada destes termos na medida de sua invalidade ou inexequibilidade, e o restante dos termos permanecerá em pleno vigor e efeito.

POLÍTICAS SUPLEMENTARES

Políticas adicionais relacionadas a serviços específicos (incluindo, entre outros, fóruns, concursos ou programas de fidelidade) podem ser emitidas pela Empresa. Seu direito de usar esses serviços está sujeito às políticas pertinentes e a estes Termos de Uso.

O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO DAS INFORMAÇÕES, DO SOFTWARE OU DO CONTEÚDO RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE USO, QUE OS COMPREENDE E QUE CONCORDA EM OBEDECER A SEUS TERMOS E CONDIÇÕES.

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